Politica de Privacidade

Ultima atualizacao: 2026-09-17

Documento em elaboracao. Esta pagina e um placeholder — o texto legal definitivo sera preparado com assessoria juridica antes de producao.

1. Responsavel pelo tratamento

SportAthlete, NIF 000000000, com sede em Portugal, contactavel em geral@sportathlete.com.

2. Dados recolhidos

Conta: nome, email, password (hashed), IP e user-agent no signup.
Atletas (tenant): nome, data nasc., contactos, dados clinicos (lesoes, medicacao, alergias, cirurgias). Estes dados sao introduzidos pelo tenant, que e o responsavel pelo tratamento.
Utilizacao: logs de acesso, auditoria de acoes (spatie/activitylog).

3. Finalidade e base legal

Execucao do contrato de servico (art. 6/1/b RGPD).
Obrigacoes legais (contabilidade, faturacao).
Interesses legitimos (seguranca, prevencao de fraude).
Consentimento explicito para dados clinicos (art. 9 RGPD).

4. Retencao

Os dados sao conservados enquanto a conta estiver ativa e durante 90 dias apos cancelamento, findos os quais sao eliminados. Registos de faturacao sao conservados 10 anos por obrigacao legal.

5. Direitos do titular

Acesso, retificacao, apagamento, portabilidade, oposicao, limitacao. Para exercer: geral@sportathlete.com. Os utilizadores administradores podem exportar dados de um atleta a qualquer momento no painel (funcao "Exportar dados GDPR").

6. Subcontratantes

Os dados sao armazenados em servidores na Uniao Europeia. Podera existir subcontratacao a fornecedores de infraestrutura, sempre com contratos DPA (Data Processing Agreement).

7. Cookies

Consultar a Politica de Cookies.

8. Autoridade de Controlo

CNPD — Comissao Nacional de Protecao de Dados (cnpd.pt) para reclamacoes.